domingo, agosto 13, 2006

Sermão do Bom Ladrão

Na véspera do primeiro debate entre os presidenciáveis, é interessante darmos uma lida no Sermão do Bom Ladrão, do Padre António Vieira. Segue abaixo o último parágrafo do texto:
"Rei dos reis e Senhor dos senhores, que morrestes entre ladrões para pagar o furto do primeiro ladrão, e o primeiro a quem prometestes o Paraíso foi outro ladrão, para que os ladrões e os reis se salvem, ensinai com vosso exemplo, e inspirai com vossa graça a todos os reis, que, não elegendo, nem dissimulando, nem consentindo, nem aumentando ladrões, de tal maneira impidam os furtos futuros, e façam restituir os passados, que em lugar de os ladrões os levarem consigo, como levam, ao inferno, levem eles consigo os ladrões ao Paraíso, como vós fizestes hoje: Hodie mecum eris in Paradiso."

Queijo de Minas

É bom que os mineiros, e os eleitores que votarão para a sucessão presidencial de 2010, acompanhem notícia publicada hoje na Folha de São Paulo. Segundo o periódico, o governo Aécio Neves (PSDB) maquiou a contabilidade pública nas prestações de contas de 2003 e 2004, para esconder a não-aplicação de recursos em serviço de saúde nos percentuais determinados pela Constituição. A administração mineira contabilizou como gastos em saúde para a população despesas com a erradicação da febre aftosa e outras doenças de animais, além de exposições agropecuárias, precatórios, saneamento, construção de praças e até locação de serviços de limpeza para um hotel de Araxá. Segundo o secretário da Fazenda, a contabilidade foi elaborada de acordo com determinação do Tribunal de Contas do Estado (pasmem). A matéria pode ser acessada através do link http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc1308200616.htm

Debate

Amanhã à noite (21h) a Rede Bandeirantes realizará o primeiro debate entre os candidatos à Presidência da República. Lula já avisou que não comparecerá, sob o argumento que esta decisão foi tomada como meio de preservar a 'instituição Presidência da República'.

Enquanto isso, na casa do povo.....


Charge do cartunista Angeli, publicada na edição de hoje da Folha de São Paulo.

Fala banqueiro

Nesta semana o Banco Itaú adquiriu junto ao Bank of America os ativos do Bank Boston no Chile, no Uruguai e na Argentinha(se não me engano). O Itaú já havia realizado a mesma operação no mercado brasileiro há alguns meses atrás.
O caderno Dinheiro da Folha de São Paulo de hoje traz uma interessante entrevista com Olavo Egydio Setubal, presidente do conselho de administração da Iatúsa, holding que controla o Iatú. Bastante interessante a manifestação do graúdo banqueiro a respeito dos dois candidatos que lideram as pesquisas da eleição para presidente da República:
"Havia uma grande dúvida se o PT era um partido de esquerda, e o governo Lula acabou sendo um governo extremamente conservador. Hoje em dia, é muito comum as pessoas falarem, inclusive o Lula, que ele encontrou o país quebrado e depois melhorou. Não é que o país estava quebrado. A visão era que o Lula iria levar o país para uma linha socialista. O sistema financeiro estava tensionado, mas, como ele [Lula] ficou conservador, agora está para ganhar novamente a eleição e o mercado está tranqüilo."
"Quando foi eleito (Lula), tive uma preocupação de que ele levasse o governo para uma linha de esquerda, mas ele foi mais conservador do que eu esperava. "
"Não tem diferença do ponto de vista do modelo econômico. Eu acho que a eleição do Lula ou do Alckmin é igual."
"Os dois são conservadores. Cada presidente tem suas prioridades, mas dentro do mesmo leque de premissas econômicas. Acho que o Lula vai conservar a premissa da linha de superávit primário, de metas de inflação e tudo o mais. São evoluções que estão consolidadas no Brasil e serão mantidas por qualquer presidente."
A íntegra da entrevista pode ser lida na edição deste domingo da Folha de São Paulo:http://www1.folha.uol.com.br/fsp/dinheiro/fi1308200602.htm

sábado, agosto 12, 2006

O Monstro que devora o Brasil

Segundo estimativa do economista da Fundação Getúlio Vargas, Marcos Fernandes, o Brasil perde anualmente, em decorrência de esquemas de corrupção, 10 bilhões de reais. Essa quantia corresponde a 0,5% do PIB, e equivale à metade do total previsto no orçamento federal para os investimentos deste ano. Com esse dinheiro, o governo poderia construir 500 mil casas populares, beneficiando cerca de dois milhões de brasileiros. Já o professor Roberto Picitelli, da Faculdade de Economia da UnB, opina que a centralização de recursos na esfera federal e a maneira como é elaborado o Orçamento Geral da União, além da pouca transparência com relação a contabilidade pública, a baixa especialização dos administradores públicos e o excesso de cargos de confiança são fatores que estimulam e alimentam a corrupção no Brasil. Fonte: http://contasabertas.uol.com.br/

A Visão do Eleitor

Conforme prometido, segue abaixo lista de candidatos gaúchos à reeleição para a Câmara dos Deputados e que possuem seus nomes envolvidos em processos por corrupção.
1)César Schirmer (PMDB)
TCE/RS 008306-02.00/97-1 - Irregularidades nas contas de 1997 da Secretaria da Agricultura do RS, que ocupava. Sentenciado a devolução de valores e multa.
2)Edir Oliveira (PTB)
STF Inquérito 1787 - Processo penal, crime praticado por prefeito. STF Petição 3180 - Improbidade administrativa, desvio de verbas. Emendas apresentadas por este deputado relativas à compra de ambulâncias e investigadas pela CPMI dos Sanguessugas.
3)Eliseu Padilha(PMDB)
STF Reclamação 2243 - Improbidade administrativa.STF Inquérito 2097 - Processo sigiloso. Deriva da Petição 2996.
4) Emília Fernandes (PT)
Seu filho , Carlos Fernandes, foi apontado pelo ex-presidente da LOTERGS, José Vicente Brizola, em depoimento à CPI dos Bingos, como o tendo pressionado para obter recursos, inclusive não-declarados, para a campanha majoritária do PT junto à empresários de jogos do RS. Emília nega envolvimento no caso, que é investigado pela Polícia Federal.(Jornal do Brasil, 21.fev.2004 (1), 21.fev.2004 (2), Zero Hora, 5.mar.2004, Folha de S.Paulo, 19.jul.2005)
5) Érico Ribeiro (PP)
STF Inquérito 2135 - Falta de recolhimento do Imposto de Renda. STF Inquérito 2185 - Apropriação indébita de contribuição previdenciária.STF Inquérito 2187 - Apropriação indébita de contribuição previdenciária. Emendas apresentadas por este deputado relativas à compra de ambulâncias e investigadas pela CPMI dos Sanguessugas.
6) Luiz Carlos Heinze (PP)
TJ-RS 70016252694 - Direito público, não especificado.
7) Osmar Terra (PMDB)
TJ/RS 70014520910 - Consta como envolvido.
8) Osvaldo Biolchi (PMDB)
Foi notificado pela Corregedoria da Câmara por sido acusado de fazer boca-de-urna em favor da absolvição em plenário do deputado Romeu Queiroz, pelo caso do mensalão. Biolchi teria distribuído aos deputados cédulas com o voto já marcado, segundo a denúncia. (O Globo, 16.dez.2005, Correio do Povo, 23.dez.2005)
9) Paulo Gouvêa (PL)
Emendas apresentadas por este deputado relativas à compra de ambulâncias e investigadas pela CPMI dos Sanguessugas. Em depoimento à Justiça Federal na investigação da Máfia dos Sanguessugas, o empresário Luiz Antônio Vedoin afirmou que o deputado recebeu R$ 30 mil para beneficiar a Planam mas vendeu a emenda a empresas concorrentes. (O Globo, 28.jul.2006, Zero Hora, 1º.ago.2006)
10) Paulo Pimenta (PT)
Foi flagrado por câmeras de vídeo em encontro na garagem do Senado com o empresário Marcos Valério. Com ele, teria obtido uma lista apócrifa sobre doações de campanha a políticos do PSDB, vazada no Congresso depois. Pimenta confirmou o encontro com Valério, mas negou que se tratasse de articulação escusa. Deixou a vice-presidência da CPI do Mensalão após a revelação do caso. (Zero Hora, 11.ago.2005, O Globo, 12.ago.2005)
11)Pompeo de Matos (PDT)
Foi acusado de apropriar-se do todo ou parte do salário de funcionários de seu gabinete. Ex-assessores também entregaram ao Ministério Público notas fiscais em branco que o deputado usaria para justificar o recebimento de verbas indenizatórias. O deputado nega. (Istoé, 29.abr.2006)
Foi acusado de ter vazado ao empresário Jair de Souza Rodrigues, investigado pela CPI do Tráfico de Armas, cópia da transcrição de um depoimento sigiloso dado por uma testemunha à CPI. Pompeo nega, e o empresário também. A denúncia foi arquivada pela Corregedoria da Câmara, por falta de provas. (Zero Hora, 10.dez.2005, 11.dez.2005, Istoé, 21.dez.2005, Zero Hora, 15.mar.2006)


Por favor, na hora de escolher o seu candidato a deputado federal, pondere com base nestes dados. Maiores informações podem ser obtidas junto ao sítio http://perfil.transparencia.org.br/

quarta-feira, agosto 09, 2006

Absurdo

A acusação do secretário de segurança pública do Estado de São Paulo, proferida na noite desta segunda-feira em programa da rede Bandeirantes de televisão, de que o PT estaria por trás das ações criminosas do PCC, não pode ser encarada de outra maneira senão a de que o governo “tucano” paulista entregou os pontos quanto à guerra contra o crime organizado.

Dita acusação, além de absurda, é burra, oportunista, covarde e irresponsável.

Absurda – e caluniosa - , haja vista que quando questionado acerca de quem de dentro do PT, especificamente, estaria em conluio com o PCC na perpetuação dos ataques criminosos, o secretário, em flagrante crise de idiotia, disse que não sabia apontar no momento mas que isso seria investigado.

Burra por servir de reconhecimento do governo paulista de que efetivamente perdeu o controle sobre a segurança pública do Estado, assumindo, portanto, a sua incapacidade gerencial, o que representa uma confissão de incompetência administrativa.

Oportunista, pois revela que o verdadeiro incômodo do governo paulista – leia-se, tucano – com relação ao caos que se abate sobre o Estado não diz respeito aos efeitos nefastos que este vem gerando sobre a população, mas sim ao efeito negativo que representa para a ambição tucana de vencer as eleições de outubro.

Covarde, pois revela prática comum na história da administração pública brasileira, e de forma alguma tática exclusiva dos tucanos, de ao invés de reconhecer os próprios erros e esforçar-se para tentar corrigi-los, prefere empurrar para o rival a responsabilidade quanto a estes.

Irresponsável, pois ao apontar, sem o mínimo de evidências, uma colusão entre o partido do Presidente da República e o crime organizado, não pondera sobre a repercussão que dita alegação pode produzir para a estabilidade social da nação, além da potencial benesse que pode significar para as ações do PCC.
No momento em que efetuou dita denúncia, o secretário, com certeza, afora tudo o que aqui se disse, não apercebeu-se de que estava dando um tiro no próprio pé. Não andaria de forma tão trôpega o ilustre secretário paulista se, ao invés de tentar atirar no PT, tivesse criticado o governo federal quanto a ausência de uma política nacional de segurança pública. Andaria melhor ainda se tivesse responsabilizado o governo federal pela falência da segurança pública no país. No entanto, ao deixar o desespero tomar conta, aliado à entranhada prática política brasileira de pensar o governo única e exclusivamente como palanque para as eleições seguintes, o secretário tucano revelou às claras que o PSDB não tinha um programa de governo para implementar no Estado de São Paulo e, por dedução lógica, também não o tem para administrar o Brasil.

sábado, agosto 05, 2006

Eleições 2006

O sítio http://perfil.transparencia.org.br/ apresenta um perfil de todos os candidatos à cargos na Câmara dos Deputados em 2006. Até hoje, o site diulga informações relativas a candidatos de São Paulo, Bahia, Distrito Federal, Minas Gerais, Roraima e Rio de Janeiro. Dentro so dados disponíveis, é possível verificar se o candidato é ou foi indiciado em algum processo judicial, apresentando inclusive links para acompanhamento processual no STF e no STJ. Essa iniciativa do Transparência Brasil deve ser enaltecida por todos aqueles que, apesar dos pesares, acreditam que é possível construir uma democracia no Estado brasileiro. A título de exemplo, vou transcrever alguns itens relativos ao candidato do PP-SP, Paulo Salim Maluf:

Alguns processos judiciais a que o candidato responde:
STF Recurso Extraordinário 479887 - Ato lesivo ao patrimônio público.
STF Recurso Extraordinário 242546 - Recorre contra uma condenação por usar na prefeitura o logotipo de sua campanha eleitoral. Foi acusado de fazer propaganda pessoal.
STJ Recurso Especial 848564 - Improbidade administrativa.
STJ Recurso Especial 793197 - Ação Civil Pública por improbidade administrativa.
STJ Recurso Especial 763125 - Ação civil pública - dano ao patrimônio público.
STJ Recurso Especial 782841 - Ação civil pública, improbidade administrativa.
STJ Recurso Especial 793200 - Dano ao meio ambiente.
STJ Recurso Especial 765985 - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa.
* Tramitam contra o ex-prefeito dois processos de interesse da Promotoria da Cidadania do Ministério Público Estadual sobre o desvio de dinheiro na construção da avenida Águas Espraiadas. O processo cível, em que os bens de Maluf foram bloqueados, corre na 4ª Vara da Fazenda Pública. O criminal, em que seu passaporte foi retido, corre na 2ª Vara Federal Criminal. * Em toda a sua carreira política, já sofreu mais de 150 processos. Ainda não recebeu condenação definitiva. (O Estado de S.Paulo, 10.set.2005)
Bens declarados à Justiça Eleitoral
1 LINHA RES. - EM NOME DA ESPOSA
R$ 2.903,00
1.362.603 QUOTAS MARITRAD COMERCIAL LTDA
R$ 1.362.600,00
1.362.603 QUOTAS MARITRAD COMERCIAL LTDA EM NOME ESPOSA
R$ 1.362.600,00
1/2 IDEAL TERRENO B. OLARIA, SALTO/SP
R$ 299.248,00
1/2 IDEAL TERRENO E CONSTR. R. FLORENCIO DE ABREU, 562, SP - SP
R$ 201.331,00
10% LJ 02 R. CEL XAVIER DE TOLEDO, 153 - SP - SP
R$ 14.871,00
10% TERRENO E CONSTR. R. AUGUSTA, 2813 a 2833 - SP - SP
R$ 354.682,00
10% TERRENO E CONSTR. TRAV. ESTR. GRANADA, 19 - SP - SP
R$ 14.896,00
159.672 AÇÕES PN METAL LEVE S.A. IND E COM
R$ 5.655,00
2 CAVALOS
R$ 27.758,00
2.460 AÇÕES PN EUCATEX SA. INDI. E COM. NOME ESPOSA
R$ 530,00
3.107.222 AÇÕES PASAMA PARTICIPAÇÕES SA.
R$ 777.498,00
3.812.600 AÇÕES DE EUCATEX S.A. DE IND E COM, SENDO 3.020.280 ON E 792.320 PN
R$ 2.579.960,00
37.067.103 AÇÕES PASAMA PARTICIPAÇÕES SA.
R$ 23.314.400,00
4.233 QUOTAS SOCIEDADE DE ADM. AGRIC. IND. E COM. SALFAMA LTDA.
R$ 0,00
5 LINHAS TELEFON. RES.
R$ 14.515,00
6.589.650 AÇÕES USINAS STO OLIMPIO DE FERRO E AÇO - VL SIMBÓLICO 0,01 - EM FACE DE DECRET. DE FALENCIA
R$ 0,00
751.975 QUOTAS VIA CAPITAL EMPREENDIMENTOS LTDA. - NOVA DENOMINAÇÃO OBELISCO AGROPEC. E EMP. LTDA
R$ 221.388,00
9.999 QUOTAS SOCIEDADE PASAMA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, R$ 1,00
R$ 9.999,00
AUTO MITSUBISHI, 3000 GT, 94 - PLACAS BRA 0660
R$ 74.618,00
AUTO PORSCHE, 79, PLACAS FOO 1111
R$ 43.720,00
BANCO ABN AMRO REAL S/A EM NOME ESPOSA
R$ 0,00
BANCO ABN AMRO REAL S/A EM NOME ESPOSA
R$ 0,00
BANCO CAISSE REGIONALE DE CREDIT AGRICOLE MUTUEL DE PARIS ATM DLLE - DE - DRANCE, EM NOME ESPOSA
R$ 5.947.990,00
BANESPA S/A AG. AV. BRASIL - FUNDO DE INVESTIMENTO
R$ 8.686,00
BANESPA S/A AGENCIA AV. BRASIL
R$ 5.410,00
BRADESCO EM NOME ESPOSA
R$ 14.319,00
CREDITO SINAL E PRINCIPIO DE PAGAMENTO WALTER ERWIN STUMPF CPF 199. 174.498-68
R$ 0,00
IMOBILIARIA SANTA TEREZINHA S/A
R$ 6.736,00
IMOV ITAPEC. DA SERRA - SP
R$ 7.564,00
IMOV. ITAPEC. DA SERRA
R$ 22.491,00
IMOV. ITAPECERICA DA SERRA-SP
R$ 21.138,00
IMOV. R. COSTA RICA, 126 - SP - SP
R$ 462.968,00
PASAMA PARTICIPAÇÕES S/A, EMPRESTIMO EM NOME DA ESPOSA
R$ 227.600,00
PREDIO RES. R. COSTA RICA, 146 - SP - SP
R$ 1.344.610,00
TERRENO LT. 4, 1. E, GUARUJÁ - SP
R$ 83.940,00
UNIBANCO
R$ 1.115,00
UNIBANCO EM NOME ESPOSA
R$ 17.039,00
UNIBANCO EM NOME ESPOSA
R$ 94.740,00
Total
R$ 38.949.518,00
Financiadores de sua campanha eleitoral em 2002

Doador
CGC
Montante
COMITE FINANCEIRO UNICO PPB-SP
5.191.322-89
R$ 3.252.358,28
COMPANHIA SUZANO DE PAPEL E CELULOSE
60.651.726-16
R$ 221.775,25
SODEPA -SOCIEDADE DE EMP. PUBLICIDADE E PARTICIPAÇÕES S/A
43.826.833-19
R$ 200.000,00
KLABIN - RIOCELL S.A.
89.637.490-45
R$ 99.990,12
RIPASA S/A PAPEL E CELULOSE
51.468.791-10
R$ 76.744,64
TICKET SERVIÇOS S/A
47.866.934-74
R$ 50.000,00
ULTRAFÉRTIL S/A
2.476.026-36
R$ 40.000,00
FOSFÉRTIL - FERTILIZANTES FOSFATADOS S/A
19.443.985-58
R$ 40.000,00
EUCATEX SA
56.643.018-47
R$ 29.107,69
ELEICAO 2002 CF UNICO PPB/SP
17.162.579-91
R$ 15.170,00
FLAVIO GENNARI
15.929.408-89
R$ 15.000,00
TRANSPORTADORA AMERICANA LTDA
43.244.631-69
R$ 13.265,77
EXPRESSO MERCURIO S/A
95.591.723-19
R$ 12.392,95
LILIANA PRINZIVALLI
7.467.778-09
R$ 10.000,00
BTI BRASIL TRANSP INTERMODAL LTDA
72.595.309-63
R$ 5.595,72
F AZEVEDO VASCONCELOS
498.640-73
R$ 5.000,00
EXPRESSO JUNDIAI SAO PAULO LTDA
50.935.436-40
R$ 2.297,65
YOSHIHIRO WATANABE
38.206.538-72
R$ 200,00
BANRISUL S/A
92.702.067-96
R$ 5,51
SERGIO STEFANELLI GOMES
70.088.808-04
R$ 5,51
JOEL ANGRISANI JUNIOR
538.177.378-15
R$ 5,00
Total
R$ 4.088.914,09

Financiadores de sua campanha para Prefeito de SAO PAULO/SP em 2004
Doador
CGC
Montante

Comitê Financeiro Municipal Único
14-00
R$ 1.360.421,26
SODEPA - SOCIEDADE EMPREEND. PUB. E PARTICIPAÇÕES
43.826.833-
R$ 200.000,00
SUZANO BAHIA SUL PAPEL E CELULOSE S/A
16.404.287-
R$ 96.586,00
INDÚSTRIA DE BEBIDAS ANTARTICA DO SUDESTE S/A
55.962.385-
R$ 50.000,00
BOVESPA - BOLSA DE VALORES DO ESTADO DE SÃO PAULO
61.694.865-
R$ 14.000,00
CBLC - CIA BRASILEIRA DE LIQUIDAÇÃO E CUSTÓDIA
60.777.661-
R$ 6.000,00
NS COMUNICACAO E PRODUCAO
6.103.830-
R$ 5.000,00
JORDI SHIOTA
66.975.938-06
R$ 2.500,00
NADIR PRADO S GOMES
578.963.648-57
R$ 1.500,00
MARCELA PRADO STEFANELLI
153.064.058-15
R$ 1.500,00
ANTONIO CARLOS CAON
894.275.728-89
R$ 1.070,00
DEBORA R O TORRES
181.677.948-18
R$ 1.000,00
SERGIO STEFANELLI GOMES
70.088.808-07
R$ 1.000,00
ANTONIO O.F. FILHO
28.492.588-02
R$ 1.000,00
YOSHIHIRO WATANABE
38.206.538-03
R$ 1.000,00
FERNANDA PRADO STEFANELLI
172.640.178-17
R$ 900,00
JOAO LUIZ DE BARROS
517.083.618-51
R$ 650,00
JUAN P O TORRES
338.393.618-33
R$ 500,00
ARNALDO PAULELLA
31.861.308-03
R$ 470,00
Total
R$ 1.745.097,26
Pretendo fazer uma pesquisa relativa aos canditaos gaúchos à Câmara e ao Senado Federal, bem como à Assembléia Legislativa.