sexta-feira, agosto 31, 2007

Vozes da caserna

Após o lançamento do livro "Direito à Memória e à Verdade", ecoaram da caserna vozes de reclamação. O comandante-em-chefe do exército, general Enzo Martins, declarou que o texto é partidarista e distorce a realidade.

A caserna esbraveja porque o livro relata com minúcias as barbáries praticada pelos milicos, em específico contra 339 mortos e desaparecidos durante a ditadura dos coturnos.

Enquanto a caserna se sente ofendida, a sociedade civil tem que comerorar a iniciativa do governo federal em reconhecer os crimes praticados durante a ditadura. Iniciativa que renova as esperanças de que a íntegra dos arquivos do período venha a ser finalmente aberto para consulta popular - o Rio Grande do Sul é o único ente federativo que abriu integralmente os arquivos do período.

O interesse público em conhecer a fundo as atrocidades praticadas pelos militares não pode ser desprezado em benefício dos criminosos que, de 1961 a 1988, usaram a farda como instrumento de repressão contra os que não aceitavam a ideologia conservadora das forças armadas.

quinta-feira, agosto 30, 2007

Ensaio sobre a cegueira

Após o vazamento da conversa do descuidado ministro Ricardo Lewandoski, os ministros Eros Grau, Carlos Ayres Britto e Gilmar Ferreira Mendes vieram a público para, data vênia, desmentir a alegação de que teriam atuado com a "faca no pescoço" durante o julgamento da denúncia contra os 40 envolvidos no mensalão.

As declarações dos ministros, cujo teor variou do humorado ao indignado, foram óbvias: todos negaram ter sido influenciados por qualquer pressão externa.

Dos votos, até agora, só li fragmentos. Mas o inquérito está aqui no meu HD. Da análise superficial dos indícios apurados, comparando-os ao entendimento externado pelos ministros, restou a firme convicção de que o julgamento foi adequadamente técnico.

Consituti falácia a alegação de que o julgador tem que ser neutro.Nenhum ser humano é capaz de julgar de maneira robótica. Neutro e imparcial são conceitos que não se confundem. Das evidências à técnica, resta claro que os ministros atuaram com a exigida imparcialidade. Talvez o ministro Lewandosky tenha se deixado influenciar um pouco mais por anseios alheios, como poder-se-ia depreender do fato de ter sido o único a não enxergar indícios suficientes para a acusação de José Dirceu como integrante da quadrilha. Ao final, poderá até acontecer de o ex-ministro restar inocentado. Agora, ignorar os indícios revelados pelo inquérito e eximi-lo de responder ao processo beira à cegueira.

Conversa no jardim

A matéria da edição de hoje da Folha de São Paulo, na qual são revelados detalhes de uma conversa travada entre o Ministro Ricardo Lewandoski e um terceiro, de nome Marcelo, repercute como uma bomba sobre o julgamento dos 40 acusados do "mensalão".

Para José Dirceu, sobretudo, os detalhes do diálogo representam um trunfo extraordinário na sua ferrenha campanha em prol da desqualificação do julgamento.

Lewandoski teria revelado, na referida conversa, testemunhada por jornalistas da Folha, que os ministros teriam votado acuados pela imprensa. O minstro afirmou ainda que a tendência era "amaciar" as acusações contra Dirceu, o que só não foi feito em função da divulgação do teor dos e-mails trocados entre ele e a Ministra Carmen Lúcia, em plena sessão do Plenário.

Lewandoski foi o único a votar contra o recebimento da denúncia por formação de quadrilha contra Josef. Se o seu voto não foi suficiente para livrar o ex-ministro do banco dos réus, a conversa mantida no jardim, aos ouvidos de jornalistas da Folha de São Paulo, serve de forte trunfo favorável à defesa de Dirceu.

Com a esperteza que lhe é peculiar, Josef recorreu aos microfones na manhã de hoje, esbravejando que o julgamento está sob suspeição e que se sente com medo da ditadura da mídia.

A conversa no jardim, acima de tudo, repercute negativamente sobre dois baluartes do Estado Democrático de Direito: a liberdade de imprensa e o poder judiciário.

Sobre a imprensa, volta à tona a tendência dos asseclas do autal governo federal de condenar a imprensa quando esta veicula fatos e opiniões agressivas contra os seus interesses.

Sobre o Judiciário, resta maculado o dogma da imparcialidade dos julgadores, eis que vincula a atuação de ministros do STF a interesses outros que não o de atuar em busca da realização da justiça.

terça-feira, agosto 28, 2007

On the road

Conheci Kerouack e os beats através da música de Dylan e Morrison. Foi na adolescência, época em que doses de porra-louquice se fazem necessárias para evitar uma velhice rabugenta e recalcada. Embora incapaz de ler diretamente no original, em inglês, nunca engoli muito o título aportuguesado de "Pé na Estrada" - mais tarde soube, através do Peninha, que a edição purtuguesa é "Na boleia".

Ler os beats é um exercício de transcendência espiritual comparável a poucas outras, as quais prefiro deixar na penumbra da imaginação do leitor. Li On the Road ao som de muito Dylan, Doors, Velvet Underground e Neil Young. Ainda não conhecia o jazz. Por sinal, se através do rock cheguei aos beats, dos beats nasceu o meu pendor pelo sax de Coltrane e o trompete de Miles Davis...Parker, Gordon, Colemann só entraram na minha discoteca muito tempo depois.

Li On the Road deitado em minha cama, em poucos dias, há vários verões atrás. Viajei naquele texto anti-convencional com voracidade narcótica...lamentei minha falta de ousadia, minha inata incapacidade de assumir o aventureiro enrustido, preguiçoso. Naquela época me entediavam as obras jurídicas, às quais me rendi em função da maturidade e necessidade de aderir ao sistema. Quando velho tenho certeza que lamentarei a preguiça, o comodismo que me impediu de on the road...talvez até não me arrependa completamente, pois ao contrário de Dean Moriarty, a minha última página ainda não chegou.

O anti-convencionalismo de On the Road é a narrativa sem propósito, quase que sem enredo. On the road está fazendo cinqüenta anos. Quando foi escrito, a juventude necessitava daquele espírito de subversão, de burlar as regras hipócritas de uma sociedade que pregava o falso moralismo, que fazia e acontecia sob um manto pesado de aparência sã. on the road prega a loucura, a falta de propósito, o viver a vida intensamente, sem medir as conseqüências e sem sujeitar os demais aos delírios necessários à auto-realização espiritual.

Os beats foram os precursores do hippies. Assim como estes, buscavam derrubar o dogma do "faça, mas não deixe que lhe vejam". Pregavam uma vida plenamente livre. A irresponsabilidade inerente à conduta que pregavam impede um elogio irrestrito ao modo de vida que mantinham. Mas a liberdade que carregavam nas entranhas, assim como se fez necessária, em doses cavalares, na adolescência, ainda se apresenta como salutar para evitar o enlouquecimento inevitável do viver apenas segundo os outros.

Os 40 réus

Concluída a análise da denúncia do MPF, fundamentada em sólidos indícios de prática criminosa, eis a lista dos réus da ação penal que tramitará no STF:

1 - Anderson Adauto: Lavagem de dinheiro; Corrupção ativa
2 - Anita Leocádia: Lavagem de dinheiro.
3 - Antonio Lamas: Formação de quadrilha e Lavagem de dinheiro.
4 - Ayanna Tenório: gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro; Formação de quadrilha.
5 - Bispo Rodrgues: Lavagem de dinheiro; corrupção passiva.
6 - Breno Fischberg: Formação de Quadrilha; lavagem de dinheiro.
7 - Carlos Quaglia: Formação de Quadrilha; lavagem de dinheiro
8 - Cristiano Paz: Corrupção ativa; peculato, lavagem de dinheiro; Formação de quadrilha; Evasão de divisas.
9 - Delúbio Soares: Corrupção ativa; Formação de quadrilha.
10 – Duda Mendonça: Lavagem de dinheiro; Evasão de divisas
11 - Emerson Palmieri: Corrupção passiva; lavagem de dinheiro.
12 - Enivaldo Quadrado: Formação de Quadrilha; lavagem de dinheiro.
13 - Geiza dias: Lavagem de dinheiro; Corrupção ativa; Formação de quadrilha, Evasão de divisas.
14 - Henrique Pizzolato: Peculato, corrupção passiva, lavagem de dinheiro.
15 - Jacinto Lamas: Formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, corrupção passiva.
16 - João Cláudio Genu: Formação de Quadrilha; Corrupção passiva; lavagem de dinheiro.
17 - João Magno: Lavagem de dinheiro.
18 - João Paulo Cunha: Lavagem de dinheiro, corrupção passiva; peculato.
19 – José Borba: Corrupção passiva; Lavagem de dinheiro
20 – José Dirceu: Corrupção ativa; Formação de quadrilha.
21 – José Genoino: Corrupção ativa; Formação de quadrilha.
22 - José Janene: Formação de Quadrilha; Corrupção passiva; lavagem de dinheiro
23 - José Luiz Alves: Lavagem de dinheiro
24 - José Salgado: gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro; Formação de quadrilha; Evasão de divisas
25 - Kátia Rabello: gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro; Formação de quadrilha; Evasão de divisas
26 - Luiz Gushiken: Peculato
27 - Marcos Valério: Corrupção ativa; peculato, lavagem de dinheiro; Formação de quadrilha; Evasão de divisas
28 - Paulo Rocha: Lavagem de dinheiro
29 - Pedro Correa: Formação de Quadrilha; Corrupção passiva; lavagem de dinheiro.
30 - Pedro Henry: Formação de Quadrilha; Corrupção passiva; lavagem de dinheiro
31 - Professor Luizinho: Lavagem de dinheiro
32 - Rámon Hollerbach: Corrupção ativa; peculato, lavagem de dinheiro; Formação de quadrilha; Evasão de divisas
33 - Roberto Jefferson: Corrupção passiva; lavagem de dinheiro.
34 - Rogério Tolentino: Lavagem de dinheiro; Corrupção ativa; Formação de quadrilha
35 - Romeu Queiroz: Corrupção passiva; lavagem de dinheiro
36 – Silvio Pereira: Formação de quadrilha
37 - Simone Vasconselos: Lavagem de dinheiro; Corrupção ativa; Formação de quadrilha; Evasão de divisas
38 - Valdemar da Costa: Formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, corrupção passiva.
39 - Vinícius Samarane: gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro; Formação de quadrilha, Evasão de divisas.
40 – Zilmar Fernandes: Lavagem de dinheiro; Evasão de divisas

Com o firme propósito de agilizar a tramitação do processo, o Plenário autorizou com unanimidade o Relator Joaquim Barbosa a proceder imediatamente à citação dos 40 réus, indepndentemente da interposição de embargos pelas defesas.

Quadrilha

Corolário lógico da aceitação da denúncia por corrupção ativa na sessão de ontem, Dirceu responderá também por formação de quadrilha perante o STF. Tanto ele quanto Delúbio e, provavelmente, Marcos Valério e José Genoíno. Os indícios apurados no inquérito se revelaram mais do que suficientes para os ministros do STF reconhecerem a plausibilidade da denúncia em relação à conduta dos dois petistas. O banco dos réus já está devidamente ocupado, agora se espera que os ministros do STF, que até agora demonstraram a imparcialidade que a função exige, julguem a ação penal com o propósito único de fazer justiça.

segunda-feira, agosto 27, 2007

Corrupção passiva

O aprendiz de cantor e ex-deputado Roberto Jefferson teve seu currículo de desfavores à vida pública brasileira enriquecido após o recebimento da denúncia de corrupção passiva formulada pelo MPF . O crime em que foi indiciado encontra-se tipificado no artigo 317 do Código Penal: "Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem". O inquérito revelou indícios de que Jefferson teria recebido 20 milhões de reais , valor cujo repasse teria sido acordado entre ele e José Dirceu, e além de embolsar uma parte, teria repassado o restante da verba para parlamentares do PTB.




Réus

O plenário do STF acolheu a denúncia do MPF contra José Dirceu, Delúbio Soares, José Genoíno e Marcos Valério. Cada um dos quatro foram enquadrados no artigo 333 do Código Penal, crime de corrupção ativa, cuja conduta tipificada consiste em "oferecer ou promover vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício".

Segundo o relator, Ministro Joaquim Barbosa, o inquérito aponta fortes indícios de que Valério repassou verbas a José Janene, Pedro Corrêa e Pedro Henry, do PP; Valdemar Costa Neto e Bispo Rodrigues, do PL; José Carlos Martinez, Roberto Jefferson e Romeu Queiroz, do PTB; além de José Borba, do PMDB.

Nove dos dez ministros constaram indícios de que José Genoíno teria negociado apoio político com parlamentares do PP e do PTB, em troca de dinheiro do "valerioduto". Delúbio foi acusado com base em indícios de que, na condição de então tesoureiro do PT, teria repassado verbas a todos os partidos constantes da denúncia: PP,PL,PMDB e PTB.

A denúncia recebida de forma unânime contra Josef Dirceu baseou-se em consistentes indícios de que este teria praticado corrupção ativa de parlamentares do PP,PL,PMDB e PTB. Em seu voto, o relator Joaquim Barbosa destacou diversos trechos do inquérito que evidenciam indícios dessa prática criminosa por Dirceu. O inquérito apresenta inúmeras evidências, obtidas através de depoimentos testemunhais, acerca do poder que Dirceu exercia dentro do esquema do mensalão, além de suas fortes relações com Marcos Valério e seus sócios, além da participação do ex-ministro em reuniões com ex-diretores do Banco Rural e com líderes da bancada aliada cuja temática seria o repasse de verbas em troca de apoio em projetos do governo, sobretudo a votação das reformas da Previdência e Tributária.

Até esta segunda-feira, 37 dos 40 "mensaleiros" já são réus na ação penal que tramita no Supremo.

domingo, agosto 26, 2007

Filhos da Esperança

O Ano é 2027. O mundo é um inferno, e Londres u,a nova Bagdá. Uma epidemia de infertilidade acometera a humanidade. Há 18 anos uma criança não nascia. Em meio ao conflito entre o exército e dezenas de grupos terroristas, um ex-ativista político tem a missão de pôr à salvo uma imigrante africana grávida. A criança que carrega em seu ventre é a única esperança para a construção de um novo mundo: o Projeto Humano.

Por todo o filme paira uma forte aura depressiva. A vida não é fácil no mundo de Filhos da Esperança. A humanidade vive em um imenso e aparentemente irreversível terceiro-mundo. O filme não é nenhuma obra-prima, mas para aqueles com disposição para conhecer o futuro imaginado por P.D. James, vale à pena. Em muitos lugares do mundo de hoje, o 2027 do filme está muito presente. Para aqueles que ainda não convivem com o inferno mostrado , recomenda-se que o assistam, e reflitam sobre alternativas para evitar que um dia, de fato, o inferno seja uma morada inevitável.