domingo, maio 28, 2006

Pretrodólares venezuelanos circulam pelas veias da América Latina

O presidente venezuelano Hugo Chávez anunciou esta semana que irá comprar bônus do tesouro boliviano a fim de financiar a dívida pública do país, assim como fez com a Argentina em 2004. Chávez anunciou ainda que a estatal venezuelana PDVSA fará uma série de investimentos no país de Evo Morales, dentre os quais a construção de duas unidades de processamento de gás natural, de uma petroquímica, além de ingressar na exploração e produção de reservas naturais. O valor total do investimento é o mesmo realizado pela Petrobrás na Bolívia. Ao que tudo indica, graças à "benevolência de Chávez", a Bolívia passará a ter infra-estrutura para explorar seus recursos naturais. A cada dia a Petrobrás se torna mais desnecessária para a economia do país vizinho.

Nos próximos quatro anos...

Ecoa pelos bastidores do poder o boato de que, uma vez reeleito, Lula e tucanos assinariam um tratado de paz durante o segundo reinado petista. Tal boato ganha credibilidade face à notoriedade da boa relação entre Lula e Aécio Neves, este, potencial presidenciável nas eleições de 2010. Se o futuro não desmentir essa hipótese, ingressaremos oficialmente num período oligárquico (PT=PMDB=PSDB=PFL).

sábado, maio 27, 2006

Pelas veredas da lingüística I: o que é norma culta da língua?

Nesta segunda-feira farei uma prova dentro do processo seletivo para o Curso de Pós-Graduação em Letras da UFPEL, especialização em Leitura e Produção Textual. Um dos textos indicados se chama Por que “norma”?Por que “culta”?, extraído da obra A norma oculta, de autoria do professor de Lingüística da UnB Marcos Bagno. No texto, como o título indica, o autor faz um questionamento acerca do que vem a ser norma culta da língua, tratando, inicialmente, de delimitar qual o conceito que os dicionários apresentam para o termo norma, quando associado à língua. O Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa apresenta duas rubricas para definir o termo: na primeira, seria o conjunto de preceitos estabelecidos na seleção do que deve ou não ser usado numa certa língua, levando em conta fatores lingüísticos e não lingüísticos, como tradição e valores socioculturais (prestígio, elegância, estética etc.); na segunda, seria tudo o que é de uso corrente numa língua relativamente estabilizada pelas instituições sociais. O professor chama a atenção para uma evidente contradição entre os dois conceitos: como pode um único termo significar tanto um “preceito estabelecido” como algo que é de “uso corrente”? Os gramáticos costumam destacar o fato de que do mesmo substantivo norma derivam dois adjetivos: normal e normativo. Normal seria o que é de uso corrente, de tendência geral e habitual, aferido estatisticamente a partir da realidade objetiva, do comportamento dos agentes sociais. Normativo remete a um ideal estabelecido a partir de juízos de valor, são preceitos elaborados a partir de uma reflexão consciente, através de critérios subjetivos, no intuito de atender a uma finalidade previamente designada. Seja nos jornais, seja na televisão, nas gramáticas, nos manuais de redação etc, o termo norma costuma vir acompanhado do adjetivo culta. Ocorre que ante a duplicidade de significados que apresenta o termo norma, conforme demonstrado, quando se fala em “norma culta” queremos nos referir ao que é normal, ao que é de uso habitual ou ao que deveria ser, a um preceito imposto de cima para baixo? Pelo senso comum, “norma culta” tem o significado de única maneira correta de se expressar através da língua, seja através da fala como da escrita. Mas com fundamento em que se estabelece esse preceito de certo ou errado? Os gramáticos recorrem à literatura, aos clássicos, aos escritores corretos e gramáticos esclarecidos como fonte de legitimidade do que vem a ser a escrita e a fala correta. No entanto, esse ponto de vista evidencia-se como essencialmente autoritário, desprovido de critério científico, pois, afinal de contas, quem define, e como define, se um determinado escritor é ou não correto? Bem como se determinado gramático é esclarecido? Outra definição para norma culta consiste no falar e escrever conforme falam e escrevem as pessoas cultas na época atual. Mas quem são essas pessoas cultas? Se formos buscá-los na literatura, na literatura atual, constataremos que ela tem influência mínima sobre a sociedade brasileira, a qual, como é notório, lê muito pouco, ou melhor, é avessa à cultura livresca. Além disso, a literatura de hoje se encontra cada vez mais influenciada pela linguagem da televisão, do rádio, pela linguagem coloquial. Com base nessa constatação, concluímos que a norma culta da língua, sob o prisma normativo, não tem sustentação. Se voltarmos à literatura para buscar esse padrão culto, teríamos que recorrer aos clássicos, cujo estilo, além de ter pequena influência sobre o estilo literário contemporânea, é manifestamente anacrônico, o que, sob o ponto de vista da lingüística, que estuda a língua como um fenômeno em constante mutação, é inadmissível. Outra tentativa de definir norma culta, no sentido de uso corrente da língua, peca por seu evidente caráter preconceituoso, além de, assim como o outro sentido, não ter qualquer respaldo científico. Norma culta da língua seria a maneira como falam e escrevem as pessoas cultas. O Professor Marcos Bagno discorre acerca do adjetivo culta, encontrando nele um “longo processo de impregnação ideológica que tem de ser criticado”. Se escrever ou falar de determinada maneira é culta, as demais maneiras seriam incultas. Ocorre que tanto a sociologia quanto a antropologia afirmam que não existe nenhum ser humano que não esteja vinculado a uma cultura. Assim, o termo culto só poderia ser entendido como derivado da forma de escrita e fala utilizadas por determinadas classes sociais, as classes sociais que têm o privilégio de ter acesso à educação formal, ou seja, a minoria da população. Ainda que se aceite esse critério preconceituoso e elitista, a falta de metodologia científica para estabelecê-lo é gritante, uma vez que as estatísticas não conseguem evidenciar uma forma única de falar e escrever entre os brasileiros que tiveram acesso à educação formal. Pelo contrário, é possível encontrar pessoas socialmente desprestigiadas no Norte do Brasil que falam e escrevem segundo a norma-padrão determinada pela Gramática, assim como nos depararmos, no Sul do Brasil, com pessoas com curso superior completo e que “infringem” determinadas normas gramaticais que corresponderiam aos preceitos estabelecidos como cultos. A complexa relação entre língua e sociedade, como se vê, torna injusto estabelecer critérios de certo e errado para o uso da língua segundo os padrões vigentes.

Sigmund Freud


Até o surgimento da psicanálise, as doenças da mente eram consideradas produtos de falhas do sistema nervoso. A visão mecanicista que norteava as ciências médicas não permitia aos profissionais irem além dos estudos anatômicos e fisiológicos; se o indivíduo manifestava sintomas psicopatológicos, estes só poderiam ser resultado de uma falha orgânica, de um desvio das atividades cerebrais. Dentro desse contexto, era o eletrochoque, a lobotomia, dentre outras, as únicas terapias utilizadas para combater as moléstias psíquicas.
A mente humana era um conceito apenas abstrato, metafísico, impossível de ser analisado sob um prisma concreto.
Sigmund Freud formou-se na Faculdade de Medicina de Viena em meio a esse paradigma, o qual, por sua vez, acabaria por derrubar.
Durante todo o curso universitário, Freud relegava os deveres de estudante para segundo plano, dedicando-se mais intensamente à suas investigações independentes. Não sentia atração pela profissão de médico, demonstrando mais interesse pelo estudo das relações humanas do que pelo estudo do corpo segundo o prisma da medicina clássica. Apesar disso, pela necessidade de sobrevivência, vê-se obrigado a cumprir o programa universitário, concluindo a graduação tardiamente, pois nunca abandonou seus estudos paralelos.
Embora ignorando sua condição de psicólogo nato, Freud opta por especializar-se em psiquiatria, e, apesar de não aceitar o estudo dos transtornos mentais segundo a metodologia de então, dedica-se ardorosamente ao estudo da anatomia do cérebro. Graças ao conhecimento profundo obtido através do estudo do órgão, conseguiria descobrir posteriormente com exatidão os mecanismos da alma e tentar corrigir os seus desvios.
Em contato com um colega, Josef Breuer, Freud toma conhecimento do sucesso que este obtivera ao tratar de uma paciente histérica, a qual apresentava uma melhora temporária em seu estado sempre que podia falar-lhe de si mesma durante um bom espaço de tempo. O médico, com paciência, a escutava permitindo-lhe dar curso livre à sua fantasia efetiva. No entanto, durante as confissões bruscas, Breuer percebe que a paciente evitava sempre intencionalmente o mais essencial, o que havia desempenhado papel decisivo na eclosão de sua histeria. Para remover esse obstáculo criado pela inibição, Breuer resolve hipnotizá-la regularmente, esperando que nesse estado, estando todas as barreiras inibidoras rompidas, ela conseguisse expressar livremente o que tão obstinadamente, em estado consciente, ocultava do médico. Breuer obtém sucesso, pois cada vez que a jovem os confessa em estado hipnótico, seu substituto, o sintoma histérico, desaparece imediatamente. Ao cabo de alguns meses, a paciente apresenta-se completamente curada.
Freud percebe nesse relato a evidência de que as energias da alma são cambiáveis, que deve existir no subconsciente uma força que trabalha, que metamorfoseia os sentimentos interrompidos em seu curso natural, e que os leva a outras manifestações físicas e psíquicas.
Dessa evidência, Freud conclui que as doenças da mente não podem ser analisadas, curadas, tendo como referencial tão-somente o corpo físico. Como mais tarde iria a ser cientificamente reconhecido, não está apenas no interior do órgão, na química cerebral a origem das patologias mentais, mas no interior da alma, no eu profundo do indivíduo, nas nódoas deixadas pelas experiências que vivencia desde o nascimento até o desenvolvimento de sua personalidade.
Freud começa a aprofundar com rigor os seus estudos sobre os mecanismos da alma, partindo dos casos de histeria com que se depara em seu consultório. A partir deles, conclui que a alma humana é um verdadeiro campo de batalha, onde os instintos primitivos do indivíduo lutam para romper os grilhões impostos pelo mundo exterior. Dessa luta permanente, eclode a doença mental. Para curar-se, o enfermo precisa deixar de ignorar a origem que desencadeou esse conflito.
Como técnica terapêutica, o médico austríaco vale-se inicialmente da hipnose, como se valera Breuer, vindo posteriormente a abandoná-la, limitando-se a deixar o paciente associar livremente o que lhe vem à mente. Passa a interpretar relatos de sonhos, durante os quais, assim como na hipnose, estando a consciência desinibida, o inconsciente se manifesta livremente. Dos sonhos, afloram símbolos, os quais Freud interpreta de maneira a extrair significados que se associam com os traumas que subjugam o mente do paciente, revelando nas entrelinhas os instintos sublimados a partir de tais eventos passados de sua vida.
Mas quais são esses instintos? Observando os relatos de uma série de pacientes histéricas, Freud percebe em todos os casos uma forte similaridade de causas. Todas as pacientes apresentavam um histórico de abuso ou de repressão sexual, de sublimação da libido. Uma delas, em especial, era casada há dezoito anos com um homem sexualmente impotente. Freud busca também na literatura embasamento para sua investigação, encontrando em um relato do filósofo Jean Jaques Rousseau um caso de perversão sexual: Rosseau tivera uma professora que lhe infligia castigos atrozes na infância, golpeando-o seguidamente com um pedaço de madeira. O filósofo suíço relataria mais tarde que tais sessões lhe causavam, além de dor, um estranho e intenso prazer. Freud veria nesse evento específico de sua infância a incapacidade do filósofo para obter prazer no ato sexual com outras mulheres, sua incapacidade de gozar através de uma relação sexual convencional.
O instinto sexual, a potência da libido aprisionada, é a primeira das forças que do subconsciente irrompem avassaladoramente de maneira a perturbar o funcionamento da alma. Essa descoberta de Freud, em meio a um período de forte moralismo, quando a sociedade não pede ao indivíduo que seja moral, mas que tenha uma atitude moral, sendo irrelevante tanto para a sociedade quanto para o Estado que o indivíduo viva de um modo verdadeiramente moral, sendo suficiente apenas não se deixar surpreender em flagrante desrespeito às convenções impostas, causa forte escândalo, resultando no desprezo da sociedade científica para com as teses defendidas pelo médico austríaco.
Sem o apoio da sociedade científica, Freud é forçado a dela se afastar, passando a trilhar suas investigações isoladamente. Mas ciente de que não poderia chegar aos resultados que buscava sem compartilhar suas teses e suas investigações, reúne um grupo de médicos, estudantes e artistas para fins de expor ao debate as suas teorias, incitando-os a questionar-lhe com afinco.
Da evolução de suas investigações, Freud descobre que além do instinto sexual, outra força motriz desempenha papel igualmente intenso na vida psíquica. À libido, Freud contrapõe outro instinto, o instinto de morte. Enquanto o primeiro impulsiona a criação, a reprodução (Eros), o segundo impulsiona o indivíduo para a destruição, para a extinção (Tanatos).
Freud foi duramente criticado por ter dado exagerada importância ao instinto sexual. Na realidade, o que ocorre é que ele não conseguiu representar o instinto de morte de maneira tão clara e com força tão persuasiva como o fizera com relação àquele. Além disso, o fato de ter dado maior relevância à influência da sexualidade sobre o agir humano, Freud na realidade se insurgia contra o pensamento vigente, que tendia a subestimar e sublimar as consequências da sexualidade sobre a vida do indivíduo.
A principal contribuição de Freud para a humanidade é a sua descoberta de que o mecanismo da alma humana é impulsionado, sobretudo, pelos resquícios das experiências com as quais o indivíduo se depara ao longo do seu desenvolvimento; sendo a individualidade resultado da influência direta de forças internas as quais, em nível consciente, ele não quer ou não consegue perceber, sendo a psicanálise o instrumento através do qual o reencontro com o eu verdadeiro é realizado. Freud não emite juízos de valor sobre a natureza humana, ele apenas se preocupa em demonstrar que a constante interação entre os desejos primitivos e a repressão que estes sofrem do mundo social e cultural constitui o melhor caminho para compreender não apenas o eu individual, mas a civilização como um todo. Através das interpretações de Freud é possível compreender o porquê de, apesar de tantos avanços técnicos e científicos, a civilização é capaz de viver em permanente conflito, tendendo sempre à barbárie.
Como escreveu Stefan Zweig, ante a pergunta de para que a razão, se apesar de ter servido durante décadas a ele mesmo (Freud), à ciência e à verdade, no final das contas todo ato de consciência da humanidade deve ser sempre impotente contra seu inconsciente?, “Freud não se atreve a negar o poder ativo da razão, nem a força incalculável do instinto... diz ainda que podemos seguir dizendo com razão, que o intelecto humano é débil em comparação com os instintos. Mas esta debilidade é coisa singular: a voz do intelecto é baixa, mas não cessa enquanto não se faz ouvir. Por último, depois de inumeráveis derrotas, o consegue sempre...a primazia do intelecto se encontra certamente em uma região distante, mas que provavelmente não é inacessível”.

domingo, maio 21, 2006

"Parodiando Satã, nosso velho conhecido, o "espírito paulista" é, mais do que nunca, devasso, insípido e, sobretudo, cada vez mais pobre. Neste Estado, quem conduz quem? Quando ricos fazem contrabando de roupas caras ou pagam com o caixa dois de suas empresas e, bancos, o caixa dois da corrupção do Estado (que nem na República Velha foi tão "paulista"), quando os traficantes de verdade (os que possuem os aviões ou as fazendas onde eles pousam, empresas de transportes, falam inglês, trocam dólares, têm contas em paraísos fiscais e, juntamente com seus filhos, são os consumidores principais) não aparecem nos noticiários policiais, mas nas colunas sociais da São Paulo pós-moderna, quem pode se surpreender que o partido mais forte seja o da marginalidade? Hoje, como na época do "Macário", nada é o que parece ser".
Francisco Alambert
Fonte: Folha de São Paulo, 21/05/2006

Continuando....

A estatal paulista, ainda segundo a Folha de São Paulo, diz que utiliza critérios 100% técnios para escolher o beneficiário se suas verbas de propaganda. Já a editora do deputado paulista informa que jamais foi beneficiada por qualquer orientação política. Então tá, mas não se esqueçam...as eleições estão aí e os discursos e os métodos são assustadoramente semelhantes.

O mensalão do governo Alckmin

A edição de hoje da Folha de São Paulo traz novas evidências a respeito do mensalão pago por estatais em benefícios de parlamentares da Assembléia Legislativa de São Paulo durante o governo de Geraldo Alckmin. Conforme a reportagem, nos últimos dois anos a Sabesp repassou R$1 milhão de sua verba publicitária para a editora e o programa de TV do deputado estadual Wagner Salustiano, do PSDB. O MP de São Paulo incluiu a Sabesp nas investigações instauradas para apurar irregularidades nos contratos de publicidade de estatais no governo Alckmin. A notícia não surpreende, ainda mais se lembrarmos que Marcos Valério, o mestre-de-obras do mensalão petista no governo federal, iniciou a sua carreira sob as diretrizes do Senador Eduardo Azeredo, do PSDB mineiro. Como se vê, a maracutaia peessedebista não é novidade, mas merece destaque, principalmente pelo fato de as pesquisas eleitorais prognosticarem que o governo federal, nos próximos quatro anos, deverá ser conduzido ou pelo PT(PMDB) ou pelo PSDB(PFL). Quem se mostrar inconformado que manifeste esse inconformismo nas eleições de outubro, ou então, cale-se.

quinta-feira, maio 18, 2006

Frase

“A denúncia contra a corrupção se torna formal quando corruptos de antigamente são purificados porque se mostram forças decisivas na luta do poder pelo poder”.

José Arthur Giannotti

Fonte: www1.folha.uol.com.br/fsp/mais/fs1405200604.htm

domingo, maio 14, 2006

Boicotemos!

A capa da edição da revista Veja da semana passada foi digna do verdadeiro tablóide em que essa se transformou. De há muito que a Veja confunde informação com sensacionalismo, sendo manifesto o seu desinteresse por fazer jornalismo com seriedade. Não questiono o fato de a Veja manifestar repúdio ao governo Lula, pelo contrário, defendo ardorosamente o direito que possui a mídia, seja impressa ou eletrônica, de manifestar suas convicções políticas. O problema é que a Veja, ao invés de justificar sua tendência ideológica, sua posição de simpatizante do tucanato, desrespeita a sua condição de veículo de informação, transformando-se a cada nova edição num desprezível panfleto peessedebista. Estampar em sua capa uma foto do Presidente da República, de costas, com uma marca de pontapé na bunda, acompanhada de uma mensagem na qual menciona que Lula tornou-se um bobo diante de Hugo Chavez, é uma afronta àqueles que defendem a liberdade de imprensa, e uma agressão à opinião pública. Os editores da revista podiam ser bem mais criativos, editando uma capa que propusesse um debate acerca da crise que se instalou entre a Bolívia e o Brasil. Poderiam até mesmo ter encomendado uma charge para satirizar o comportamento de Lula e Evo Morales, agora, não existe justificativa para fazer o que fez.

Partindo do caráter panfletário da Veja, constatamos que, muito embora essa seja mais agressiva, as demais revistas semanais não merecem um qualificativo muito diferente. No Observatório da Imprensa desta semana, um dos participantes, cujo nome não recordo, lembrou que a Istoé também infringiu os postulados da liberdade de imprensa ao encomendar ao IBOPE uma pesquisa para promover a candidatura do Garotinho à presidência. Tendo sido uma pesquisa encomendada, a revista forneceu ao instituto de pesquisa um formulário contendo as questões que deveriam ser respondidas pelos entrevistados. Todas elas induziam estes a dar uma resposta favorável ao polêmico peemedebista. Após a realização da pesquisa, o resultado foi estampado na capa da revista, sugerindo a idéia de que Garotinho era aclamado pelo eleitorado como o melhor futuro presidente do Brasil.

Não tenho certeza se essas são as duas revistas semanais de maior tiragem no país, mas pelo menos são as mais famosas. A revista Época, por sua vez, ao publicar o extrato do caseiro, demonstrou sua disposição em servir de instrumento para o Grão-PT.

Vê-se, portanto, que das quatro revistas semanais, apenas a Carta Capital mantém um forte grau de credibilidade. A revista manifesta, sim, o seu repúdio a uma possível volta ao tucanato, mas não deixa de expor e comentar com acuidade as falcatruas do governo atual. A revista mantém o seu compromisso com a ética e o jornalismo sério, pautando suas matérias na busca incessante pela verdade, tendo na informação do leitor a sua finalidade única.

Boicotemos a Veja!
Boicotemos a Istoé!
Boicotemos a Época!Valorizemos o jornalismo sério e a qualidade da informação!

Bye Bye Garotinho

Em convenção extraordinária realizada neste sábado, o PMDB decidiu que não lançará candidato próprio à presidência da República. O placar foi apertado, mas a maioria governista acabou sagrando-se vitoriosa. Esse resultado deve estar fazendo Lula e o Grão-PT rirem à toa, bem como levando Garotinho e o tucanato às lágrimas. O PMDB ainda não anunciou se vai compor chapa com Lula, fornecendo-lhe um vice-presidente, o que parece ser o sonho do Grão-PT. Que o PT já se prostituiu no intuito de se manter no poder, isso é inegável. Ter um vice peemedebista apenas vai confirmar isso. Já o PMDB, com essa decisão de hoje, apenas reafirma a sua posição de se atrelar perpetuamente ao governo para seguir comandando nos bastidores. Com a definição da aliança PT-PMDB, as eleições de outubro parecem ser favas contadas. Apesar dessa dura realidade, é impossível deixar de nos regozijarmos com o fim da esperança do casal Garotinho de instalar-se no Palácio do Planalto.

sábado, maio 13, 2006

Retalhos Filosóficos II: Rosseau

Entre uma CPI e outra, para aqueles que, assim como eu, não conseguem deixar de se questionar acerca dos fatos que nos são narrados pelo noticiário político, apresenta-se como excelente leitura a obra Do Contrato Social, de Jean-Jacques Rousseau. O livro foi escrito há 249 anos, mas, como tantos outros clássicos da filosofia política, deve ser lido e relido para saber-se que o homem, desde que saiu do inseguro estado de natureza e resolveu celebrar um pacto com os demais, no intuito de, pretensamente, conseguir viver uma vida mais segura e harmônica, na verdade acabou ingressando num estado bem mais perigoso do que outrora. Está certo, todos nós sabemos que esse tal pacto social deve ser interpretado não como um fato histórico, mas como uma metáfora que está para a ciência política assim como o Big Bang está para a astrofísica, com a diferença que este, ao menos no estágio em que se encontra a física, tem data e horário registrados.

Rosseau explica o pacto social da seguinte maneira: “Contemplo os homens chegados ao ponto em que os obstáculos danificadores de sua conservação no estado natural superam, resistindo, as forças que o indivíduo pode empregar, para nele se manter; o primitivo estado cessa então de poder existir, e o gênero humano, se não mudasse de vida, pereceria”. Sintetizando grosseiramente o que disse o filósofo suíço, arrisco-me a dizer que o homem, enquanto selvagem, agia somente em direção ao que o seu instinto mandasse e, para essa ação, contava unicamente com a sua força física. Num dado momento, o homem descobre que a sua força física estava longe de, sozinha, lhe garantir a sobrevivência. Em suma, ao perceber-se fraco, o homem, em seu primeiro lampejo de racionalidade, conclui que para a sua própria conservação o melhor negócio seria aliar a sua força à dos demais homens, instituindo, por meio de um hipotético contrato, a sociedade civil.

A idéia, sob o ponto de vista da originalidade, é genial. Ocorre que, em termos de eficácia, conforme o próprio Rosseau diagnostica, passou ao largo da perfeição.

O que escreveria Rousseau, mais especificamente sobre a sociedade brasileira, nestes tempos de sanguessugas e valerioduto? Acho que, muito embora não tenha tido o deleite intelectual de se deparar com um Marcos Valério, um Bispo Rodrigues ou um José Dirceu, era a respeito do Brasil que ele se referia ao proferir a seguinte sentença:


“De dois modos sobrevém a dissolução do Estado: primeiro, quando o príncipe cessa de o administrar segundo as leis, e usurpa o poder soberano; sucede então notável transtorno, e que não o governo, mas o Estado se constringe, quero dizer que o grande Estado se dissolve e que se forma outro naquele, só composto dos membros do governo, e que só é para o resto do povo seu dono e seu tirano; de sorte que no instante em que o governo usurpa a soberania, o pacto social se rompe, todos os simples cidadãos tornam a entrar de direito na sua liberdade natural e, apesar de forçados, não têm obrigação de obedecer.

Sucede o mesmo quando os membros do governo separadamente usurpam o poder, que só em corpo devem exercer. Grandíssima infração das leis, que produz a maior desordem!Então há, por assim dizer, tantos príncipes quanto magistrados, e o Estado não menos dividido que o governo perece ou muda de forma.

Quando o Estado se dissolve, o abuso do governo, qualquer que seja, toma o nome comum de anarquia; mas se quereis distinções, a democracia degenera em oclocracia, e a aristocracia em oligarquia; acrescentaria que a realeza degenera em tirania...chamo tirano o usurpador o usurpador da autoridade real, e déspota o usurpador do poder soberano.”

Desse último parágrafo, concluímos que qualquer tese que pretenda definir o governo brasileiro como aristocrático, na realidade, sob um ponto de vista rousseauniano, se apresenta equivocada. Isso fica mais evidente quando lemos como Rosseau define a aristocracia: “ ...a ordem mais natural, e melhor, é que os mais sábios governem a multidão, quando há certeza de que eles hão de governar em proveito dela, e não deles”. Ora, não precisamos fazer maiores elucubrações para nos darmos conta de que não somos governados pelos mais sábios. Não, não quero com isso induzi-los a crer que a minha opinião é a de que o Executivo e o Legislativo são conduzidos por um bando de energúmenos. Pelo contrário, as notícias que chegam de Brasília nos atestam que temos muitos sábios conduzindo os negócios públicos. Ocorre que desses sábios, a grande maioria utiliza a sapiência em proveito próprio, e não em nosso proveito. A pequena minoria, talvez por não ser tão sábia como aparenta, mas que parece não compactuar com a sapiência safada dos demais, não consegue se fazer ouvir. Donde resta evidente que, assim como nos demais países, o nosso governo, consoante os ensinamentos de Rosseau, é oligárquico. Sim, oligárquico pois, afinal de contas, se o Congresso e o Executivo vivem num constante tráfico de influências, e sendo ambos compostos por uma diversidade de partidos, resta evidente que PMDB, PT, PFL, PTB,PSDB, PSB,PP,PC do B,PL,PDT, etc constituem a oligarquia que infesta os corredores do governo federal.

Mas Rosseau vai mais além, e nos possibilita mais uma constatação, senão vejamos:
“O princípio da vida política está na autoridade do soberano (o povo): o poder legislativo é o coração do Estado, o poder executivo é o cérebro que dá movimento a todas as partes. O cérebro pode cair em paralisia, e o indivíduo continuar a viver. Um homem fica imbecil e vive; mas, apenas cessam as funções do coração, o animal expira”.


Leio o parágrafo acima da seguinte maneira: é mais fácil expurgar a corrupção do Poder Executivo do que do Legislativo. O caso Collor corrobora essa afirmativa, e serve também de fundamento para a conclusão de que, apesar de termos derrubado Collor, a máfia continuou lá, isto é, quem derrubou Collor? O Congresso. Quem , de fato, comanda o Congresso nos dias de hoje? Os mesmos que derrubaram Collor no passado. Conclusão: o Legislativo, quando não se entende com o Executivo, o derruba. O Executivo, se não se entende com o Legislativo, é derrubado. Para não ser derrubado, o Executivo resolve trocar favores com o Legislativo. E, em assim procedendo, vende a alma ao diabo, acabando por se corromper.Voltando ao caso Collor, houve uma guerra de gangues, alimentada pela pressão da opinião pública. Na crise atual, ainda não temos o clamor da opinião pública , o qual é imprescindível para a queda dos governos. Enquanto a opinião pública grita em voz baixa, o Executivo se mantém, fruto da tolerância e da simpatia com as quais ainda cativa o Legislativo.

Tanto o valerioduto quanto as sanguessugas evidenciam que uma máfia vem devastando o cérebro e o coração do nosso Estado. O Executivo e o Legislativo brasileiros vêm sendo conduzidos de maneira a beneficiar interesses privados, sejam eles consubstanciados em interesses individuais ou em interesses de certos partidos políticos. Parafraseando Rousseau, se a máfia estivesse somente no Executivo, o Estado brasileiro estaria imbecilizado. Ocorre que a máfia percorre com a mesma desenvoltura tanto os corredores do Planalto quanto os do Congresso. Desta feita, além de imbecil, o Brasil também é cardiopata. O soberano, por sua vez, mantém-se inerte, incapaz de ir a luta, pois não confia em sua força.

Se Rosseau estivesse vivo, talvez escrevesse em seu blog que é necessária a celebração de um novo pato social.

Me perdoem por esta simplificação dos fatos, não sou versado em ciência política, sou apenas um cidadão curioso e atrevido, que anda profundamente irritado com o que tem assistido na TV Senado.

PS: A quem interessar possa, informo que na terça-feira o Senador Renan Calheiros, Presidente do Senado Federal, indicou três nomes para compor a comissão mista que irá estudar mudanças na tramitação do orçamento. Dentre eles, está o Senador Romero Jucá, do PMDB de Roraima. Lembram dele?

terça-feira, maio 09, 2006

De dietas, crianças e fomes

Era uma vez uma nação de desiguais, onde uns faziam dieta, regadas a produtos diet; outros, por carência afetiva, como garotinho mimado que teme perder o pirulito, passam fome, emburrados; enquanto que outros, sem entender nada, passam fome, compulsoriamente, sem escolha, apenas contemplando e se submetendo às manias daqueles outros.

Sobre bancos e togas

Na última quinta-feira, dia 04 de maio, seis Ministros do STF , no julgamento da Adin nº2591, ajuizada pela toda poderosa Confederação Nacional das Instituições Financeiras (Consif), votaram favoravelmente à manutenção da incidência do Código de Defesa do Consumidor nas relações entre os bancos e seus clientes. O lobby da Consif é fortíssimo. Graças a ele, o ex-Presidente do STF, ministro Nelson Jobim, após pedir vistas do processo e, pasmen, mantê-lo em seu PODER durante 3 anos e 7 meses, votou no sentido de que o CDC não deveria incidir sobre os juros aplicados pelos bancos estivessem, o que, para bom entendedor, significa que....Já para o ministro Carlos Velloso, que também votou pela procedência da Adin, o CDC só seria aplicado em questões como a do controle de acesso das pessoas às agências bancárias. Os ministros Ayres Britto, Eros Grau, Joaquim Barbosa, Sepúlveda Pertence e Néri da Silveira, já aposentado, votaram pela improcedência da ação. À título de curiosidade, saibam que a ação foi ajuizada em dezembro de 2001, sendo que, em abril de 2002, o ministro Néri da Silveira considerou improcedente o pedido dos bancos, entendimento que foi acolhido em parte pelo relator do processo, ministro Carlos Velloso. Ocorre que, graças a Ele, sempre Ele, que pediu vistas do processo, reitera-se, por 3 anos e 7 meses, a Adin só voltou à pauta em março deste ano. Apesar do placar favorável aos consumidores, ainda não votaram os ministros Celso de Mello Ellen Gracie ( a Presidente) e Marco Aurélio. Mais de 3,5 mil pessoas já enviaram e-mails aos ministros, conclamando-os a honrar a toga que vestem.

Fonte: Informações extraídas do site do Idec – www.idec.org.br

domingo, maio 07, 2006

Rinha de galos

PT e PSDB lutam entre si para fecharem aliança com o PMDB. Essa rinha é reflexo da atual conjuntura política brasileira. O PT no poder virou aliado do PMDB, fruto da articulação entre Executivo e Legislativo. O PSDB sabe que para vencer Lula, não basta apenas o apoio do PFL. Dessa disputa resta uma conclusão: seja o PT ou o PSDB o vencedor das próximas eleições presidenciais, nos próximos anos, o governo federal continuará atuando em benefício dos interesses dos velhos caciques.

Imprensa venezuelana

Para quem tem interesse em saber o que se passa nas terras de Hugo Chavez, é importante saber os nomes dos 3 maiores periódicos do país: "El Universal", "El Nacional" e "Últimas Noticias". A relação entre a imprensa venezuelana e Hugo Chavez nunca foi amistosa, sendo que ambos os lados cometeram erros graves em suas relações. Todos sabemos que a grande mídia, à serviço de grandes grupos eonômicos venezuelanos, patrocinou de forma escrachada a deposição de Chavez na tentativa de golpe de estado ocorrida em 2002.Em 2004, quando do plebiscito que acabou conservando-o no poder, a mídia não mediu esforços para tentar obter a sua derrota. Leio na Folha de São Paulo deste domingo, depoimento do ex-correspondente do "El Nacional" em Nova Iorque, Boris Muñoz, o qual informa que o "El Nacional" e o "El Universal" eram fano opositores do governo Chavez, enquanto que o "El Universal" era levemente favorável ao seu governo. O jornalista evidencia que face ao jogo sujo feito pela imprensa oposicionista, o setor enfrentou forte perda de credibilidade. O periódico "El Nacional", por exemplo, teria perdido muitos leitores para o "Últimas Notícias", optando, em razão disso, por fazer uma espécie de despolitização, o que é duramente criticado pelo jornalista.

"Eles vão me matar...."

Silvio Pereira teria se arrependido de conceder entrevista ao Jornal O Globo, na qual deu novos detalhes acerca das falcatruas que maculam o Executivo e o Legislativos federais. O jornal informa que Pereira, ao ser informado de que a entrevista seria publicada na edição deste domingo, teria entrado em desespero, começado a se bater e a destruir o próprio apartamento. "Vão me matar. Eles vão me matar, você não entende. Tem muita gente importante envolvida nisso", teria esbravejado em meio a uma crise nervosa.

sábado, maio 06, 2006

Eleições: 147 dias

Existem homens que tentam transformar a mídia em picadeiro. A mídia, pela necessidade de atrair a atenção das massas, submete-se a tais propósitos circenses, muitas vezes privilegiando o inusitado em detrimento do relevante. Certas atitudes que ocorrem no cenário de uma nação, por mais extraordinários que possam parecer, não deveriam ser tratados como assunto sério. Certas cretinices praticadas por homens públicos deveriam ser abordados somente em forma de sátira ou charge. Infelizmente, a Natureza não me brindou com talento para a charge. Ciente de minhas limitações, pretendia me abster de tecer quaisquer comentários acerca de um certo evento circense que vem se desenrolando no cenário político nacional. Mais relevante do que abordar o evento em si, seria comentar as denúncias que o desencadearam. Ocorre que as falcatruas que o bufão ora em evidência realizou ao longo de sua vida pública já foram tão batidas e rebatidas pela mídia, tanto pela pequena quanto pela grande, que acho desnecessário, ao menos por agora, abordá-las novamente. Mas, quanto ao fato em si, não consegui resistir à tentação de falar alguma coisa a respeito.

A greve de fome, ao menos para este que ora escreve, é uma forma de protesto que remete diretamente à luta de Gandhi em prol da independência da Índia. Gandhi valia-se da greve de fome como apenas mais um instrumento de pressão em suas campanhas contra o imperialismo britânico, sustentadas sempre numa ideologia de não-violência, que pregava a desobediência civil como o mais legítimo meio de fazer-se a revolução.

Não lembro de um presidente que tenha feito greve de fome durante o seu mandato. Também não lembro de um presidente, ao menos em um regime democrático, que não tenha sofrido fortes críticas da mídia. Até porque uma mídia que não critica o poder, ou é cega ou é correligionária dos poderosos, o que não se coaduna com a sua função social.
Desse circo que um certo demagogo carioca resolveu montar, cabe ao eleitorado brasileiro questionar-se acerca do seguinte: se esse cara, não tendo sequer sua candidatura homologada pelo PMDB, diante de críticas que estão longe de ser infundadas, resolve fazer greve de fome para evitar que suas falcatruas venham à público, o que seria capaz de fazer se viesse a eleger-se Presidente da República? Quantos meses de inanição suportaria para tentar censurar as improbidades que, considerando sua natureza e seus antecedentes, com certeza cometeria uma vez estando no Planalto?Garotinhos e sanguessugas....faltam 147 dias.

Utilidade pública

Em tempos de desilusões político-ideológicas, onde a coisa pública parece ter sido definitivamente transformada em privada, quando o poder político transformou-se em mero joguete do capitalismo financeiro, convém fazer uma visita ao sítio do Banco Central na internet (www.bacen.gov.br). Lá você poderá conferir a lista das instituições financeiras que lideram o número de reclamações junto ao Banco Central. Antes de ver a lista, convém dar uma olhada nos critérios utilizados para sua elaboração. Como estou de bobeira mesmo, facilitarei o trabalho de vocês, apresentando uma síntese das regras.

Na listagem, os bancos são separados em dois grupos: bancos com mais de um milhão de clientes e bancos com menos de um milhão de clientes. São elegíveis para integrar a listagem todos os bancos com mais de um milhão de clientes que tiverem reclamações procedentes encerradas no mês de referência. O número absoluto de reclamações é ponderado pelo número de clientes. São elegíveis para integrar a segunda listagem todos os bancos com menos de um milhão de clientes que tiverem cinco ou mais reclamações procedentes encerradas no mês de referência. O número absoluto de reclamações é ponderado pelo número de clientes.
O número de reclamações que não envolvem descumprimento de normativo do CMN ou do BC relativas às instituições que compõem as relações não é computado para efeito de classificação, mas é divulgado. As listagens são divulgadas no dia 15 de cada mês, contendo o número de reclamações encerradas no mês de referência. As listagens divulgadas permanecem disponíveis na página do Banco Central do Brasil nos meses subseqüentes.

A posição no ranking é estabelecida por um índice, calculado através da divisão do número de reclamações pelo número de clientes e multiplicado por 100.000.

O ranking dos bancos com mais de um milhão de clientes é o seguinte: 1º) Santander Banespa, 146 reclamações procedentes, nº de clientes 4589186, índice 3,18; 2º) Banco do Brasil, 525 reclamações procedentes, nº de clientes 21055775 índice 2,49; 3º) ABN AMRO, 151 reclamações procedentes, nº de clientes 7582913, índice 1,99; 4º) HSBC, 48 reclamações procedentes, nº de clientes 2412369, índice 1,99; 5º) Itaú, 117 reclamações procedentes,nº de clientes 10919539 , índice1,07; 6º) Banrisul, 20 reclamações procedentes , nº de clientes 21055775, índice 1,07; 7º) Bradesco, 149 reclamações procedentes, nº de clientes 16928144, índice 0,88; 8º) Unibanco, 77 reclamações procedentes, nº de clientes 8787789, índice 0,87 ; 9º) Banco Nossa Caixa S.A. , 22 reclamações procedentes, nº de clientes 4002804, índice 0,54; 10º) Caixa Econômica Federal , 150 reclamações procedentes, nº de clientes28717170, índice 0,52;

Em tempos de vacas magras, em que as instituições financeiras aproveitam a pobreza da população para seduzi-la com propostas de crédito fácil, convém consultar também as taxas de operações de crédito. Assumo o risco de deixar este texto bastante enfadonho, mas como o propósito dele é alertar os leitores sobre os meandros das negociatas engendradas pelo setor bancário, transcrevo os critérios nebulosos que envolvem o estabelecimento das taxas de juros:

As taxas de juros de cada instituição financeira representam médias geométricas ponderadas pelas concessões observadas nos últimos cinco dias úteis, período esse apresentado no ranking de cada modalidade de operação de crédito. Como, em geral, as instituições praticam taxas diferentes dentro de uma mesma modalidade de operação de crédito, a taxa média pode diferir daquela cobrada de determinados clientes. Nesses casos, o cliente deve procurar a instituição financeira respectiva para obter maiores esclarecimentos.

Os juros efetivos mensais são formados pela capitalização das taxas efetivas-dia informadas pelas instituições financeiras, pelo número de dias úteis existentes no intervalo de 30 dias corridos, excluindo-se o primeiro dia útil e incluindo-se o último. Caso o vencimento ocorra em dia não útil, considerar-se-á o primeiro dia útil subseqüente.

A taxa de juros total representa o custo da operação para o cliente, sendo obtida pela soma da taxa média e dos encargos fiscais e operacionais.

Os encargos fiscais representam o custo do Imposto Sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro (IOF) incidente nas operações de crédito. Diversos fatores como o prazo da operação, a clientela a quem se direciona o crédito e o financiamento deste encargo pelas instituições financeiras explicam a variação observada nos valores apresentados. Além disso, para cada modalidade, os valores dos encargos fiscais são médias geométricas ponderadas pelas concessões realizadas no período.

As taxas mínimas e máximas buscam espelhar a política operacional da instituição em cada linha de crédito. A taxa mínima divulgada para cada modalidade é a menor das taxas mínimas observada no período de cinco dias úteis e a taxa máxima a maior das taxas máximas observada para o mesmo período.

Em geral, existe uma relação inversa entre as taxas de juros e os volumes das operações de crédito, em função das garantias envolvidas na operação. Grandes operações tendem a apresentar taxas mais baixas, enquanto as operações de pequeno valor, sem a exigência de garantias, tendem a apresentar taxas mais elevadas.

Com referência ao cheque especial é recomendável a sua utilização somente por curto período. Caso o cliente necessite de recursos por um prazo mais longo, o crédito pessoal é uma opção que oferece taxas de juros bem menores.

Os rankings de taxas são apresentados em ordem alfabética de instituição ou por ordem crescente de taxa de juros total. Determinadas instituições concedem abono de prazo na utilização do cheque especial. Todavia, isso não é considerado para efeito das informações prestadas ao Banco Central do Brasil e estas instituições se encontram assinaladas no ranking das taxas de cheque especial. As instituições não relacionadas nos rankings não operaram ou não prestaram informação ao Banco Central do Brasil para o respectivo período, estando, nesse segundo caso, sujeitas às penalidades previstas na legislação vigente.


Entendo ser relevante mencionar apenas as maiores instituições financeiras. Coloquei o ranking em ordem decrescente.As taxas, obviamente, são calculadas ao mês.

Na modalidade cheque especial, pessoa física, temos a seguinte lista: 5º) HSBC, 8,33% ; 12º) Bradesco, 7,99%; 13º) Unibanco, 7,99%; 14º) Itaú, 7,95%; 15º) Santander Brasil S.A, 7,82%; 17º) Banco do Brasil S.A, 7,66%; 19º) Citibank, 7,57%;

Na modalidade crédito pessoal, pessoa física: 5º) Banco Itaucred Finan S.A, 12,66%; 7º) Banco Fininvest S.A, 10,99%; 17º) PortoCred S/A –CFI 7,59%; 20º) HSBC Bank Brasil AS Bano Multp, 6,84%; 24º) Credicard Bco. S.A, 5,77%; 25º)Banco Itaú S.A, 5,76%;28º) Banco Bradesco S.A, 5,05%.

Essas taxas são fornecidas pelas próprias instituições. Você que já utilizou esses serviços de crédito, deve ter-se dado conta de que as taxas são capitalizadas mensalmente, o que recebe o nome de usura, pecado pelas leis da religião, e ilicitude pelas leis dos homens. Na prática, no entanto, certos tribunais têm feito vistas grossas à essas práticas. Também é digno de nota ressaltar que existe uma lei, denominada Código de Defesa do Consumidor, que foi elaborada com o propósito de coibir a inata tendência dos bancos pela libertinagem usurária. Ocorre que certos próceres da ciência jurídica, seduzidos pelas tentações mundanas, têm pensado seriamente em diminuir a incidência dessa lei sobre as relações entre bancos e consumidores. Antes de encerrar, gostaria de alertar os leitores, que lá pelos anos 50 foi elaborada uma lei, muito apropriadamente denominada Lei da Usura, a qual limitava as taxas de juros e que, hoje em dia, graças à doutos pareceres, deixou de ser aplicada aos juros bancários. Ainda no antigamente, uma certa lei, que deveria ser considerada a lei das leis, também limitava os juros bancários em 12% ao ano, ou seja, 1% ao mês. Ocorre que essa lei das leis, da mesma forma que a lei da usura, para fins de satisfazer interesses escusos, veio a ser cruelmente dilacerada, deixando de prever dita limitação. Em tempos como o nosso, de Banco Rural, BM&G, Nossa Caixa, Caixa Econômica Federal, Banco Santos, Pirulito Company ,mensalões, valerios, garotinhos, zes, sílvios, delúbios,etc, é interessante pensar sobre as vicissitudes da nossa história.

terça-feira, maio 02, 2006

Conflito entre o governo boliviano e as multinacionais brasileiras

A Folha Online, lá pelas 9h 15min de hoje, noticiou que o Evo Morales teria ordenado ao Exército que ocupasse dois campos petrolíferos da Petrobrás na Bolívia. O site boliviano jornadanet.com, destaca manifestação do presidente Lula no sentido de querer diálogo com Morales a respeito dos casos envolvendo a Petrobrás e a EBX, mas não faz qualquer referência à ocupação noticiada pelo Folha Online. O site, no entanto, informa que a população de Porto Suarez rechaça as medidas do governo que interromperam a implantação da fábrica da EBX, e faz referência à participação de um ex-ministro do desenvolvimento econômico e um senador, que , mancomunados com os empresários brasileiros, estariam manipulando a população da cidade para que se mobilize a favor da empresa brasileira. O portal noticia ainda que o governo boliviano afirma que a Petrobrás deve 450 milhões de dólares ao Estado, em razão de um acordo firmado em 1999 relativo ao gasoduto Brasil-Bolívia. As acusações contra a EBX dizem respeito à construção de uma siderúrgica da empresa MMX, filial daquela, que teria sido vetada em virtude de violações à legislação ambiental e à Constituição boliviana. Já o portal Bolívia.com dá destaque às negociações entre Lula, Kirchner e Chavez, para incluir a Bolívia no supergasoduto do sul. O site confirma que a fronteira Brasil-Bolívia, em Puerto Suarez, onde seria instalada a siderúrgica da EBX, estaria bloqueada desde às 0h de hoje. O periódico El Diário enaltece o governo de Morales, principalmente nas ações de defesa da soberania nacional e dos recursos naturais do povo boliviano. No La Prensa é feita referência somente à edição de um decreto presidencial que determina a interrupção das obras da EBX e impõe a esta a imediata adequação à legislação boliviana sob pena de ser expulsa do país.O jornal destaca ainda que um dirigente civil de Puerto Suarez, líder do movimento que pede a suspensão do veto à EBX, teria pedido asilo político à Polícia Federal em Corumbá. O mesmo foi acusado pelo governo boliviano de liderar a retenção dos ministros do planejamento para o desenvolvimento, do desenvolvimento econômico e microempresas e das minas, que haviam ido a Puerto Soarez com o objetivo de dialogar e explicar à população que a permanência da EBX é ilegal. No argentino El Clarín, é confirmada a informação de que Morales decretou a nacionalização dos hidrocarbonetos, advertindo que se não se adequarem ao decreto, as petroleras deverão abandonar o país em 180 dias. Também não faz alusão à ocupação militar nas propriedades da Petrobrás. Morales determinou que as petrolíferas entreguem sua produção à estatal boliviana Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos (YPBF) e se dediquem apenas à tarefas administrativas. O El Nacional publicou informação de que o governo brasileiro teria se afirmado ser nada amistosa a decisão feita por Morales no sentido de nacionalizar os hidrocarbonetos. As operações da Petrobrás, maior empresa multinacional em atividade na Bolívia, correspondem a 15% do PIB do país. Quanto à ocupação militar em campos petrolíferos da Petrobrás, até este momento, é notícia veiculada somente pela Folha Online.